Documentos de apoio
Critérios de Pagamento e Remuneração
- Indenizações Padrão por Danos no âmbito do Programa de Garantia de Indenização por Acidentes Automobilísticose pagamento de receitas de seguros mútuos e danos por meio de seguro mútuo de responsabilidade civil de automóvel[PDF/145KB]
- Padrões para Indenização por Danos no Programa de Seguro de Responsabilidade Civil de Automóvel [PDF/265KB]
- Tabela de Porcentagem de Perda de Capacidade de Trabalho [PDF/9.68KB]
- Tabela de Anos de Empregabilidade e Coeficientes de Leibniz
[PDF/154KB] - Expectativa de Vida e Tabela de Coeficiente de Leibniz
[PDF/176KB] - Salários Médios para Todas as Idades [PDF/107KB]
- Tabela de Graus de Deficiência Residual[PDF/1697KB]
Dados Estatísticos
Formulário para notificar o Ministro da Terra, Infraestrutura, Transporte e Turismo
- Formulário de referência (arquivo PDF)
[PDF/47.9KB] - Formulário de referência (arquivo Word)
[Word/24.0KB]
Outros
- Condições Gerais do Seguro de Responsabilidade Civil de Automóvel [PDF/126KB]
- Tabela de Prêmios de Seguro de Responsabilidade Civil de Automóvel (prêmios de seguro mútuo) (excluindo bicicletas motorizadas) (*1)[PDF/387KB
(*1) Aplica-se a apólices com o período do seguro iniciado em ou após 1º de abril de 2023. - Tabela de Prêmios de Seguro de Responsabilidade Civil de Automóvel (Prêmios de Seguro Mútuo) (bicicletas motorizadas) (*2)[PDF/90KB]
(*2) Aplica-se a apólices com o período de seguro iniciado em ou após 1º de abril de 2024. - Notificação de Vazamento de Fluido Cerebrospinal[PDF/281KB]
- Observação: Site do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar (sobre "vazamento de fluido cerebrospinal")
- Se você se envolver em um acidente de trânsito
[PDF/2.500KB] - Caderno de Anotações das Vítimas [PDF/33.300KB]
- Plano Básico para Aumentar as Taxas de Uso Online[PDF/95KB].
- Cartão de Pontuação[PDF/89KB]
Use essas informações para aliviar suas preocupações e para obter apoio.
Se você se envolver em um acidente de trânsito
O Ministério da Terra, Infraestrutura, Transporte e Turismo (MLIT) preparou um panfleto intitulado "If You Are Involved in a Traffic Accident" (Se você se envolver em um acidente de trânsito). Este panfleto informa e orienta as pessoas que se envolveram em um acidente de trânsito sobre vários sistemas e procedimentos. Os desafios que você enfrenta devido a um acidente de trânsito repentino mudarão com o tempo. Use as informações contidas neste panfleto de acordo com sua situação no momento.
Caderno da Vítima de Acidentes de Trânsito
O MLIT criou o 'Traffic Accident Victim's Notebook' (Caderno da Vítima de Acidentes de Trânsito) com a esperança de oferecer apoio às vítimas de acidentes automobilísticos. O caderno permite que as vítimas e suas famílias registrem detalhes do acidente e fornece informações sobre sistemas de apoio disponíveis por meio da polícia, governos locais e organizações privadas de apoio às vítimas. Esperamos também que ele ofereça apoio a todas as vítimas de acidentes e ajude a aliviar suas preocupações.