A primeira coisa a fazer se você sofrer um acidente de trânsito
Se você se envolver em um acidente de trânsito
Todos nós sabemos como os acidentes podem ser um choque. No entanto, a primeira coisa que você precisa fazer é manter a calma e cuidar da situação.
É importante relatar o incidente à polícia. Você precisará coletar informações sobre a parte parte culpadaa, encontrar testemunhas e reunir provas (como imagens de câmeras de carros). É importante obter orientação médica, etc.
Notificação à Polícia
Se estiver envolvido em um acidente de trânsito, você deve informar à polícia. (É especialmente importante relatar qualquer lesão física pessoal). Além disso, você deve obter um Certificado de Acidente de Trânsito de um Centro de Condução Segura do Japão o mais rápido possível. Você precisará do Certificado para reinvindicações quanto a seguro, etc., para pagamentos de seguro obrigatório de responsabilidade civil de automóvel (CALI) ou pagamentos de seguro mútuo.
Identificação dos Envolvidos no Acidente
Como vítima, você precisa verificar os seguintes fatos.
Número de registro do veículo parte culpada; endereço, nome e informações de contato da parte parte culpadaa; o nome e o número do certificado do CALI (seguro mútuo) da parte parte culpadaa; e a companhia de seguros de automóveis da parte parte culpadaa (associação de seguros mútuos).
Se a parte agressora estava trabalhando no momento do acidente, o endereço, o nome e os detalhes de contato do local de trabalho e do empregador
Se um funcionário causar um acidente durante o trabalho, o empregador e o motorista podem ser responsáveis pelo pagamento da indenização.
Encontrar Testemunhas
As opiniões de terceiros podem ser eficazes em caso de problemas com os envolvidos. Portanto, se houver alguma testemunha do acidente de trânsito (transeuntes, etc.), anote o depoimento dela. Além disso, solicite seus nomes e informações de contato e peça que testemunhem, se necessário.
Além disso, se o veículo estiver equipado com câmera(s), salve a gravação do acidente.
Gravando a si mesmo
Como podemos esquecer dos fatos ocorridos, também é importante manter um registro do acidente, se possível. Esse registro pode incluir um levantamento da cena, os eventos do acidente e fotografias. Faça isso enquanto sua memória ainda estiver fresca, imediatamente após o acidente. Ter os registros em mãos reforçará sua confiança até que as negociações de indenização sejam concluídas.
Obtenção de um Diagnóstico Médico, etc.
Houve casos em que as lesões foram consideradas leves na ocasião, mas depois se revelaram mais graves do que o esperado. Procure imediatamente orientação médica, etc.
O fato de não procurar atendimento médico imediatamente após um acidente pode resultar em uma conclusão de que não há relação causal entre uma lesão e um acidente de trânsito.
Certificado de Acidente de Trânsito
O "Certificado de Acidente de Trânsito", emitido pelo Centro de Condução Segura do Japão, é o único documento oficial que pode provar que você se envolveu em um acidente de trânsito. Você precisará desse comprovante para vários procedimentos relacionados a acidentes. Portanto, certifique-se de obter esse certificado.
No caso de acidentes com ferimentos pessoais, como regra, o Certificado de Acidente de Trânsito não será emitido após cinco anos da ocorrência do acidente. Recomenda-se que você obtenha um Certificado de Acidente de Trânsito mesmo que a necessidade não surja imediatamente após o acidente de trânsito. Mesmo anos depois, você pode precisar do Certificado para solicitar vários tipos de assistência.
Certifique-se de comunicar o acidente à polícia, pois o Certificado não será emitido para acidentes que não tenham sido comunicados à polícia.
Como solicitar um certificado de acidente de trânsito
Você pode obter um formulário de solicitação de certificado no Centro de Condução Segura do Japão. Você também pode obter o formulário em uma delegacia de polícia, posto policial, subdelegacia ou companhia de seguros não-vida (associação de seguros mútuos). Em seguida, você envia o formulário preenchido. As solicitações podem ser feitas por correio, no balcão da recepção ou online.
Observação: Para obter informações sobre quem pode se inscrever e como se inscrever, visite o site do Centro de Condução Segura do Japão
(https://www.jsdc.or.jp/certificate/tabid/113/Default.aspx)
ou pesquise por "Certificado de Acidente de Trânsito do Centro de Condução Segura do Japão".
Para mais informações, entre em contato com o Centro de Condução Segura do Japão mais próximo.
Área de Hokkaido
| Por província | Número de telefone |
|---|---|
| Hokkaido | 011-219-6615 |
| Asahikawa | 0166-23-7299 |
| Kushiro | 0154-25-7171 |
| Kitami | 0157-23-1705 |
| Hakodate | 0138-55-7500 |
Área de Tohoku
| Por província | Número de telefone |
|---|---|
| Aomori | 017-782-5074 |
| Iwate | 019-653-1871 |
| Miyagi | 022-373-7171 |
| Akita | 018-863-8811 |
| Yamagata | 023-655-3456 |
| Fukushima | 024-591-4111 |
Área de Kanto
| Por província | Número de telefone |
|---|---|
| Ibaraki | 029-293-8822 |
| Tochigi | 0289-76-1411 |
| Gunma | 027-253-1102 |
| Saitama | 048-541-2411 |
| Chiba | 043-276-3040 |
| Tóquio | 03-5781-3660 |
| Kanagawa | 045-364-7000 |
| Yamanashi | 055-285-2344 |
Área de Chubu
| Por província | Número de telefone |
|---|---|
| Niigata | 025-256-2344 |
| Toyama | 076-451-1840 |
| Ishikawa | 076-237-5900 |
| Nagano | 026-292-5111 |
| Gifu | 058-274-1000 |
| Shizuoka | 054-252-3191 |
| Aichi | 052-805-0625 |
| Mie | 059-223-1231 |
| Fukui | 0776-51-3980 |
Área de Kinki
| Por província | Número de telefone |
|---|---|
| Shiga | 077-585-3456 |
| Kyoto | 075-631-7600 |
| Osaka | 06-6909-5821 |
| Hyogo | 078-351-7882 |
| Nara | 0744-23-7171 |
| Wakayama | 073-472-4433 |
Área de Chugoku
| Por província | Número de telefone |
|---|---|
| Tottori | 0857-50-1288 |
| Shimane | 0852-36-6255 |
| Okayama | 086-724-4360 |
| Hiroshima | 082-941-5111 |
| Yamaguchi | 083-924-4151 |
Área de Shikoku
| Por província | Número de telefone |
|---|---|
| Tokushima | 088-699-1100 |
| Kagawa | 087-882-3399 |
| Ehime | 089-978-1999 |
| Kochi | 088-892-5221 |
Área de Kyushu
| Por província | Número de telefone |
|---|---|
| Fukuoka | 092-564-3644 |
| Saga | 0952-29-0335 |
| Nagasaki | 095-825-4591 |
| Kumamoto | 096-233-2111 |
| Oita | 097-524-6420 |
| Miyazaki | 0985-29-3456 |
| Kagoshima | 099-269-7574 |
| Okinawa | 098-840-2822 |
Processo Penal
Quando a polícia é informada de um acidente de trânsito por meio de uma chamada 110 ou por outros meios, ela começa a investigar. As evidências são coletadas para estabelecer os fatos. O suspeito é preso, se necessário, e o caso é enviado para a promotoria (encaminhamento).
Ao receber o caso, o promotor realiza uma investigação mais aprofundada e decide se deve processar (levar o caso a julgamento) ou não (não levar o caso a julgamento). Há dois tipos de acusação: uma solicitação de julgamento em tribunal aberto e uma solicitação de ordem sumária, na qual uma sentença (por exemplo, uma multa) é proferida com base em uma análise de documentos sem um julgamento. Para crimes cometidos por jovens, o caso também é enviado ao tribunal de família com um parecer sobre o procedimento adequado.
Se o promotor solicitar um julgamento do caso, será realizado um julgamento. O juiz examina as provas solicitadas pelo promotor ou pelo advogado de defesa, considera a opinião do promotor (argumentos e pedidos de punição) e a opinião do advogado de defesa (argumentos). O juiz então pronuncia a sentença do réu.
Na investigação, é necessário esclarecer as circunstâncias do caso. Como a vítima e seus familiares geralmente conhecem melhor as circunstâncias do dano, etc., é necessário que eles cooperem com a polícia e os promotores em suas entrevistas. Além disso, as vítimas e seus familiares podem ser convidados a testemunhar no julgamento sobre as circunstâncias do caso e seus sentimentos em relação ao réu.
Apoio Policial às Vítimas de Crimes
Os departamentos de polícia oferecem a seguinte assistência às vítimas e suas famílias
- Fornecimento de Informações às Vítimas de Crimes, etc.
- Criar e distribuir um "Guia da Vítima" que forneça uma visão geral do processo criminal, os sistemas disponíveis para as vítimas de crimes, várias organizações de consulta e pontos de contato, além de informações sobre o status das investigações, etc.
- Apoio para Recuperação de Danos Psicológicos
- Estabelecimento de balcões de aconselhamento na sede da polícia e nas divisões de trânsito das delegacias de polícia; designação de funcionários com conhecimento especializado e habilidades em aconselhamento; cooperação com psiquiatras e conselheiros particulares; e um sistema de financiamento público para despesas de aconselhamento para vítimas de crimes, etc.
- Reduzir o Ônus das Vítimas de Crimes no Processo de Investigação
-
Manutenção de salas de entrevista com vítimas e veículos para apoio às vítimas; acompanhamento das vítimas ao local do crime e ao hospital; processamento para consultas, etc.
Observação: Para obter informações detalhadas sobre apoio, visite o site da Agência Nacional de Polícia
(https://www.npa.go.jp/higaisya/)
ou pesquise por "Assistência às Vítimas de Crimes da Agência Nacional de Polícia".
Para mais informações, entre em contato com a delegacia de polícia que cuidou do acidente de trânsito.
Apoio a Vítimas em Processos Públicos, etc.
O Ministério Público e outros promotores públicos oferecem os seguintes programas de apoio às vítimas e suas famílias.
- Sistema de Equipe de Apoio a Vítimas
- Oferecer consultoria às vítimas e suas famílias; orientá-las e acompanhá-las ao tribunal; ajudá-las em vários procedimentos, como ver os registros do caso e devolver provas; e encaminhá-las a organizações relevantes, etc.
- Sistema de Notificação da Vítima
- Fornecer informações às vítimas e suas famílias, etc., sobre o resultado do caso; os resultados do julgamento criminal; a situação do tratamento do parte culpada na prisão; e o momento de sua libertação da prisão, etc.
- Sistema de Apoio na Fase de Julgamento
- Participação da vítima; declaração de sentimentos, etc.; prioridade para que as vítimas assistam às audiências judiciais; visualização e cópia de registros judiciais, acordos criminais, ordens de indenização por danos, etc.
- Acesso a Registros do Caso
- Acesso a registros de casos criminais processados e finalizados, registros de acusações, etc.
- Outros Sistemas
-
Sistema para ouvir e comunicar os sentimentos das vítimas na fase de execução da sentença do criminoso; sistema para ouvir opiniões em audiências de liberdade condicional; sistema para ouvir e comunicar os sentimentos das vítimas durante a liberdade condicional do criminoso.
Observação: Para obter informações detalhadas sobre o apoio às vítimas, visite o site do Ministério da Justiça
(https://www.moj.go.jp/keiji1/keiji_keiji11.html)
Ou pesquise por "Ministério da Justiça, Para Vítimas de Crimes")
Para mais informações, entre em contato com o promotor encarregado do caso ou com a Linha Direta para Vítimas da Promotoria Pública/da Promotoria mais próxima que cuidou do caso.
Linha Direta para Vítimas na Promotoria
Para obter as informações de contato do escritório da promotoria que cuidou do caso ou a linha direta para vítimas na promotoria mais próximo, visite o
site do Ministério da Justiça(https://www.moj.go.jp/),
o site do Ministério Público(https://www.kensatsu.go.jp/top.shtml),
ou pesquise por "Linha Direta para Vítimas no Ministério da Justiça".
Apoio a Vítimas por Grupos Particulares de Apoio a Vítimas
(1) As vítimas têm necessidades diversas, portanto, as organizações e os grupos relevantes cooperam entre si.
Grupos particulares de apoio a vítimas (centros de apoio a vítimas) estão localizados em cada prefeitura. Os grupos que são membros da Rede Nacional de Apoio a Vítimas realizam as seguintes atividades. Eles trabalham em cooperação com a polícia e outras organizações relevantes.
- Consultas por telefone, consultas por entrevista
- Acompanhamento de pessoas a hospitais, polícia, promotoria pública, tribunais, etc.
- Apoio à vida cotidiana
- Apoio a grupos de autoajuda (como associações de famílias enlutadas de vítimas), etc.
Observação: Para obter informações detalhadas sobre as atividades dos centros membros, pesquise sobre a Rede Nacional de Apoio a Vítimas (Rede Nacional de Apoio a Vítimas -> Centros Nacionais de Apoio).
(2) Centros de suporte telefônico para vítimas de crimes, etc.
A Rede e os grupos particulares de apoio a vítimas (centros de apoio a vítimas) afiliados à Rede operam um serviço de consulta telefônica para vítimas de crimes (Navi Dial 0570-783-554). O serviço está disponível desde 1º de abril de 2018.
Centros de apoio telefônico para vítimas de crimes, etc. oferecem consultas telefônicas fora do horário de funcionamento do Centro de Apoio a Vítimas (de manhã cedo e à noite nos dias úteis, e nos fins de semana e feriados nacionais). Se uma pessoa tiver se mudado para outra área, etc., ela transferirá a consulta para um Centro de Apoio a Vítimas em sua nova área (se necessário e dependendo da natureza da consulta). Dessa forma, eles podem oferecer apoio contínuo.
Grupos Particulares de Apoio a Vítimas Pertencentes à Rede Nacional de Apoio a Vítimas em Cada Província
As informações de contato dos grupos particulares de apoio a vítimas integrantes de sua área podem ser encontradas no site da Rede Nacional de Apoio a Vítimas (Menu: Centros de apoio em todo o país)
(https://www.nnvs.org)
ou pesquise "Rede Nacional de Apoio a Vítimas".
Caderno da Vítima de Acidentes de Trânsito
Na esperança de fornecer alguma assistência às pessoas que se envolveram em acidentes automobilísticos, o MLIT criou o Caderno da Vítima de Acidentes de Trânsito. O Caderno tem o objetivo de ajudar as vítimas de acidentes automobilísticos e suas famílias (ou famílias enlutadas) a se conectarem com a polícia, governos locais, grupos de vítimas e famílias enlutadas e outros apoiadores o mais rápido possível após um acidente. O Caderno os ajudará a receber a assistência necessária, registrar um resumo do acidente e ajudá-los a entender sua situação atual (problemas, etc.) e reduzir a carga psicológica de explicar repetidamente o acidente.
O Caderno para Vítimas de Acidentes de Trânsito fornece informações sobre vários tipos de apoio oferecidos pela polícia, governo local, etc. Além disso, ele tem uma seção de memorando para descrever os contornos do acidente, os danos e as explicações recebidas de hospitais, da polícia, etc. Esperamos que seja útil para as vítimas de acidentes automobilísticos, suas famílias (ou famílias enlutadas) e pessoas que apoiam as vítimas. Esperamos que você faça uso dessas informações.
Observação: Para obter dados eletrônicos e uma lista de escritórios que distribuem o Caderno, visite o site do Ministério da Terra, Infraestrutura, Transporte e Turismo.
(https://www.mlit.go.jp/jidosha/jidosha_tk2_000123.html)
ou procure por "Caderno da Vítima de Acidente de Trânsito”.
Use essas informações para aliviar suas preocupações e obter apoio.
Se você se envolver em um acidente de trânsito
O Ministério da Terra, Infraestrutura, Transporte e Turismo (MLIT) preparou um panfleto intitulado "If You Are Involved in a Traffic Accident" (Se você se envolver em um acidente de trânsito). Este panfleto informa e orienta as pessoas que se envolveram em um acidente de trânsito sobre vários sistemas e procedimentos. Os desafios que você enfrenta devido a um acidente de trânsito repentino mudarão com o tempo. Use as informações contidas neste panfleto de acordo com sua situação no momento.
Caderno da Vítima de Acidentes de Trânsito
O MLIT criou o 'Traffic Accident Victim's Notebook' (Caderno da Vítima de Acidentes de Trânsito) com a esperança de oferecer apoio às vítimas de acidentes automobilísticos. O caderno permite que as vítimas e suas famílias registrem detalhes do acidente e fornece informações sobre sistemas de apoio disponíveis por meio da polícia, governos locais e organizações privadas de apoio às vítimas. Esperamos também que ele ofereça apoio a todas as vítimas de acidentes e ajude a aliviar suas preocupações.